A ind\u00fastria nacional tem plena capacidade t\u00e9cnica e criatividade abundante para se desenvolver e inovar. O que falta, na maior parte do tempo, \u00e9 transformar essa criatividade em solu\u00e7\u00f5es protegidas, valorizadas e reconhecidas, dentro e fora do pa\u00eds. A prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio intelectual n\u00e3o \u00e9 mero capricho: garante retorno sobre o investimento e seguran\u00e7a para evoluir. Mas, para que isso aconte\u00e7a com mais frequ\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio haver uma mudan\u00e7a na mentalidade dos empres\u00e1rios e tornar o processo de patentes mais difundido entre as companhias nacionais.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 estranho que muitos empres\u00e1rios sintam que o processo de patentes \u00e9 complicado ou distante da realidade da ind\u00fastria, principalmente quando se trata de empresas de menor porte, que precisam concentrar esfor\u00e7os em produ\u00e7\u00e3o e vendas para manter uma opera\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Mas a verdade \u00e9 que proteger solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas n\u00e3o precisa ser um processo inacess\u00edvel ou pesado.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil avan\u00e7ou nos \u00faltimos anos para reduzir o tempo de an\u00e1lise de patentes e j\u00e1 conta com profissionais especializados que orientam companhias na prepara\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida de forma mais \u00e1gil e clara. \u00c9 fundamental entender, de uma vez por todas, que patentes n\u00e3o s\u00e3o burocracia, mas sim ferramentas estrat\u00e9gicas para a ind\u00fastria nacional inovar e crescer com base em tecnologia pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, o que se observa \u00e9 uma estabilidade nos registros de patentes no pa\u00eds. Em 2024, foram feitos 27.701 pedidos de patentes de inven\u00e7\u00e3o, um n\u00famero levemente abaixo dos 27.918 de 2023, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mais expressiva foi a queda nas concess\u00f5es: o n\u00famero de patentes efetivamente concedidas caiu de 19.204 em 2023 para 12.914 em 2024, uma retra\u00e7\u00e3o de 32,8%.<\/p>\n\n\n\n
Os setores que mais buscam a prote\u00e7\u00e3o para suas inova\u00e7\u00f5es no Brasil continuam sendo Qu\u00edmica e Farmac\u00eautica, Mec\u00e2nica e Sistemas Industriais, al\u00e9m das chamadas tecnologias verdes, como solu\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica e fontes renov\u00e1veis, entre elas solar e e\u00f3lica \u2014 temas cada vez mais urgentes frente \u00e0 crise clim\u00e1tica. Pedidos com exame priorit\u00e1rio hoje podem ter resposta em at\u00e9 10 meses, uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel frente a anos anteriores, diz o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio internacional, a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 mais acelerada. Em 2023, o mundo registrou 3,55 milh\u00f5es de pedidos de patentes, um crescimento de 2,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, puxado por pa\u00edses como \u00cdndia (+15,7%), Jap\u00e3o (+3,7%) e China (+3,6%), segundo o World Intellectual Property Indicators 2024 (Relat\u00f3rio Mundial de Indicadores de Propriedade Intelectual 2024). A \u00c1sia concentra 68,7% dos pedidos mundiais, seguida pela Am\u00e9rica do Norte (17,8%) e pela Europa (10,3%).<\/p>\n\n\n\n
Uma das poss\u00edveis explica\u00e7\u00f5es para a diferen\u00e7a entre o Brasil e os l\u00edderes globais est\u00e1 na baixa ades\u00e3o nacional ao Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Patentes (PCT). O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio do tratado, mas ainda existe pouco conhecimento sobre ele entre pequenas e m\u00e9dias empresas, al\u00e9m da percep\u00e7\u00e3o de que o custo inicial (taxas e assessoria, em torno de R$ 10 mil) \u00e9 elevado. Em 2024, conforme o Inngot \u2013 WIPO Reports Growth, o PCT recebeu 273.900 pedidos de patente no mundo, um aumento de 0,5% frente a 2023. Outro fator que desmotiva este crescimento no nosso pa\u00eds, \u00e9 a demora do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel em conceder a patente, o que permite pirataria ao longo do processo de concess\u00e3o que, por vezes, pode demorar muitos anos.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a maioria dos pedidos via PCT parte de grandes empresas ou multinacionais dos setores farmac\u00eautico, qu\u00edmico e de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Falta incentivo para que outros segmentos industriais tamb\u00e9m acessem esse instrumento \u2014 e, mais que isso, falta consolidar uma cultura de inova\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio que ganham for\u00e7a programas como o Patentes MPE e o Exame Priorit\u00e1rio do INPI, al\u00e9m das linhas de apoio da Finep e cursos gratuitos oferecidos por institui\u00e7\u00f5es como o Sebrae. S\u00e3o alternativas concretas para que micro e pequenas empresas possam transformar suas inova\u00e7\u00f5es em vantagem competitiva. O desafio, muitas vezes, est\u00e1 menos na estrutura e mais na falta de informa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cultura empresarial voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Muito al\u00e9m de ter boas ideias, inovar significa coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica com consist\u00eancia, qualidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Proteger solu\u00e7\u00f5es \u00e9 garantir que o esfor\u00e7o da equipe, os recursos investidos e o conhecimento aplicado resultem em retorno real para a empresa e para o setor e para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Por: C\u00e1ssio Pissetti, CEO da Engepoli, que conta com 14 patentes em mais de 31 pa\u00edses, voltadas \u00e0 solu\u00e7\u00f5es para ilumina\u00e7\u00e3o natural que trazem economia e sustentabilidade para grandes empresas e ind\u00fastrias.<\/em><\/p>\n\n\n\n